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terça-feira, 16 de maio de 2017

Indígenas protestam na Câmara contra relatório da CPI da Funai e Incra 2

 Relator recomenda o indiciamento de cerca de 90 pessoas, entre indígenas, antropólogos e procuradores;

Relator da CPI recomenda o indiciamento de cerca de 90 pessoas | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP
 Relator da CPI recomenda o indiciamento de cerca de 90 pessoas | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP



 Cerca de 50 indígenas das etnias Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, Kaingang e Xokleng, da região Sul do Brasil, protestam pacificamente na manhã de terça-feira em frente a uma das entradas da Câmara dos Deputados contra o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra 2.
 O grupo viajou para Brasília no último sábado para acompanhar a reunião da CPI que foi retomada nesta terça para discutir e votar o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Em seu relatório, que tem mais de três mil páginas, o deputado recomenda o indiciamento de cerca de 90 pessoas, entre indígenas, antropólogos, servidores públicos e procuradores da República.
 Segundo Leitão, o texto é resultado de uma investigação que encontrou fraudes e irregularidades no processo de demarcação de terras no país. Para o relator, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) focaram apenas na demarcação das terras e falharam no cuidado com o índio.
Segundo uma das lideranças do povo  Kaingang, o relatório apresentado inicialmente à CPI pelo deputado permite a extinção da Funai como uma estratégia para acabar com o processo de demarcação das terras indígenas comandado pela Fundação.
“Nós, enquanto povos indígenas, repudiamos a maneira como parlamentares estão intervindo nesta questão, com interesse próprio, principalmente dos ruralistas e do agronegócio", disse Francisco Kaingang. "A CPI é uma forma de intervir na Funai para acabar com o processo demarcatório das nossas terras tradicionais”. Os indígenas cobram participação direta nas discussões realizadas ao longo da elaboração do relatório.
 O deputado Nilson Leitão rebateu as críticas e afirmou, antes de começar a reunião, que a sugestão de extinção da Funai será alterada em seu relatório. O relator disse que o texto será modificado no sentido de pedir a reestruturação do órgão, mas não deu detalhes de como deve ser a mudança.
 “O que nós sugerimos é uma nova roupagem para a Funai, que seria talvez uma secretaria nacional do índio. O que nós queremos é que tudo que trate de índio esteja numa estrutura só grande, forte, competente, não como a Funai funciona hoje, apenas preocupada com demarcação”, disse Leitão.


 Relatório alternativo


 O relator, que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária, admitiu que o assunto é polêmico e não deve ser votado com “tranquilidade”. A expectativa é que a bancada da oposição apresenta diversos destaques, sugestões de mudanças no texto.
A assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e o deputado Nilto Tatoo (PT-SP) adiantaram que a oposição apresentará um relatório paralelo reapresentando 70 requerimentos ignorados pelos membros da bancada ruralista, que comanda a comissão.
 O relatório alternativo contesta os indiciamentos sugeridos por Leitão e propõe que a Funai e o Incra sejam reestruturados e não “desmontados”. O texto ainda relata irregularidades no processo de condução da CPI que, para a oposição, foi marcado pela posição ideológica dos ruralistas e resgata situações de violações aos direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades camponesas. 


C do Povo