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sábado, 29 de julho de 2017

Ex- prefeitos negam acusação de turismo na Europa com dinheiro público

 Eles foram condenados a pagar os valores gastos na viagem, mais multa de 50% deste valor, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo. A decisão é passível de recurso 

 Dois ex-prefeitos das cidades de São João do Oeste e Tunápolis foram condenados por ato de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 2014 Sérgio Luis Theisen e Enói Scherer viajaram para a Europa com "nítidos intuitos turísticos", com dinheiro público, em uma "missão oficial". No documento da ação do MP, os dois negam as acusações e afirmam que devem recorrer da decisão. 
 Prefeito de São João nega acusações 
 Em contato com o ex- prefeito de São João do Oeste, Sérgio Luis Theisen explica que quando assumiu a Ameosc foi convidado pelo pessoal da Amosc de Chapecó que esteve em São Miguel do Oeste convidando para a viagem à Europa para ver conhecer atividades alternativas para a região.  “Fizeram uma campanha para que alguém da Ameosc fosse e como presidente eu decidi que iria e acompanhou o prefeito de Tunápolis, de Mondaí e vice -prefeito de Itapiranga da época. Seguimos o roteiro que eles nos apresentaram”, menciona. Theisen lista que foram várias visitas técnicas e várias atividades visitadas, como energia fotovoltaica, produção de vinhos e azeites, mobilidade urbana, central automatizada de recolha de lixo, construção de pequenas barragens entre outros. 

 O roteiro, conforme ele se deu principalmente em Portugal, Itália, Espanha e Alemanha e argumenta não seria possível cumprir todas as visitas técnicas em apenas quatro dias como afirmou a ação movida pelo Ministério Público. “Não é possível fazer tudo que fizemos em apenas quatro dias como disse o Ministério Público”, declara. Ele esclarece que após a viagem houve uma denuncia junto ao Ministério Público oportunidade em que os ex -prefeitos precisaram prestar informações ao promotor. Porém segundo Theisen o ex- vice prefeito de Itapiranga que também viajou teria alegado que ele foi com objetivo maior de turismo nesta viagem já que morou por dois anos na Alemanha. “Sim ele foi passear, ele foi visitar familiares dele na Alemanha, não dormiu no mesmo hotel que nós, ele ficou passeando em familiares dele”, argumenta. 

 Theisen acrescenta ainda que foi à viagem com aprovação do Legislativo de São João do Oeste. “Eu sai e me desloquei dentro da localidade, a gente não foi fugindo e escapando. Eu tenho a cara limpa e tranqüila e estou recorrendo. Eu fico sentido, eu falo com toda simplicidade e humildade e muito tranqüilo porque quem não deve não teme, eu sei o que é ser honesto e ser justo”, finaliza. 
 Resposta de Enoí 
Em contato com o ex- prefeito de Tunápolis, Enoí Scherer, este informou que iria se manifestar apenas em nota. Acompanhe nota na integra abaixo: 
 “Agi com boa fé e dentro da Lei. O ex- prefeito Fabiano da Luz do PT de Pinhalzinho,organizou uma missão a Europa para conhecer boas práticas e tecnologias de energia renovável, reciclagem e testino de lixo, mobilidade urbana, organização de cooperativas com susceçao familiar, entre outros.A Câmara de Vereadores com a maioria na oposição,aprovou por unanimidade a autorização da viagem com o roteiro e agendas pré definidas,que foram rigorosamente cumpridas.Vou recorrer da decisão e tenho fé na absolvição nas Instâncias maiores.Se em última instância fosse mantido a condenação,ela deveria ser de forma solidária com os vereadores que também não agiram de má e tinham o mesmo entendimento que eu, pela importância da viagem”. 

 O que diz a denúncia 
 Os ex- prefeitos foram condenados a pagar os valores gastos na viagem, mais multa de 50% deste valor, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo. A decisão é passível de recurso. Pela viagem, que passou por Portugal, Espanha, Itália e Alemanha, entre 17 e 30 de maio de 2014, o município de Tunápolis pagou R$ 16,8 mil e São João do Oeste, R$ 16,6 mil. Os valores foram repassados à Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) e para a empresa Mappa Turismo e Negócios, que era da mulher do prefeito de Pinhalzinho na época. 

 Missão Oficial à Europa 
 A ação da Promotoria de Justiça de Itapiranga mostra que durante a viagem de 14 dias, só parte de quatro dias teriam sido dedicados para supostas visitas técnicas. No restante do tempo, teriam feito visitas a pontos turísticos. Conforme o MP, uma das visitas técnicas, na Itália, está descrita como "conhecendo as cidades da região". "Mais parece um passeio ao Vale dos Vinhedos em Bento Gonçalves do que uma atividade que pudesse trazer inovações aos municípios" escreveu na ação o promotor Pedro Lucas de Vargas. 

 A "Missão Oficial à Europa" era descrita como uma viagem com o objetivo de buscar "ações voltadas ao poder público municipal e empresarial com ênfase em sustentabilidade; energias renováveis; resíduos sólidos, associativismo de pequenas propriedades e mobilidade e modernidade urbana". 

 Nas alegações finais do processo, o promotor Marciano Villa afirmou que as "provas colhidas demonstram que os demandados, ignorando os princípios básicos da administração pública, agiram visando proveito próprio, utilizando-se de verba pública para realizar passeio turístico, gerando enriquecimento ilícito e causando prejuízo aos cofres públicos". 
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