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quinta-feira, 11 de julho de 2019

Indenização será paga a pais de motociclista menor de idade que morreu ao despencar de ponte

O município de Itapiranga, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, foi condenado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça ao pagamento de uma indenização por danos morais e materiais aos pais de um jovem que morreu em um acidente de trânsito quando seguia pela rodovia que corta a cidade.

Em primeiro grau, a Justiça decidiu estabelecer danos morais em R$ 20 mil e danos materiais em R$ 2.150,30, por entender que a vítima concorreu para o acidente pela inexperiência, já que era menor de idade e não tinha habilitação, determinando a redução de 50% dos valores indenizatórios.

Já com a matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, a Justiça manteve a indenização e majorou o valor para cobrir os danos morais, passando para R$ 75 mil.

O colegiado definiu que a família também receberá pensão mensal vitalícia, na proporção de dois terços do salário mínimo vigente, valor que será minorado para um terço na data em que a vítima completaria 25 anos. A decisão foi unânime.

O acidente ocorreu no final da noite do dia 2 de janeiro de 2013, quando o motociclista se perdeu ao fazer uma curva na SC-283. Ele entrou na ponte, que não tinha guard rails, e despencou com a moto de uma altura de aproximadamente oito metros até o rio. O piloto tinha 17 anos.

Claudério Augusto via Oeste Mais