terça-feira, 10 de janeiro de 2023

Caso Lyan: Tio que torturou sobrinhos é condenado a 50 anos de prisão em Ponte Serrada

Menino Lyan de Oliveira tinha apenas dois anos de idade quando foi morto pela tia. Foto: Reprodução via site Oeste Mais



O Ministério Público obteve a condenação de 50 anos de reclusão ao tio que torturou cinco sobrinhos – com idades entre 2 e 10 anos – no município de Ponte Serrada, no Oeste catarinense. Ele vai cumprir a pena em regime inicial fechado e deverá pagar R$ 20 mil para cada vítima, a título de reparação pelos danos causados.  

O crime foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca porque são conexos ao homicídio de uma das crianças - o menino Lyan de Oliveira, de 2 anos - praticado pela esposa do condenado, que, por ter recorrido da sentença de pronúncia, deverá ser julgada em outro momento. Ela continua presa.

Conforme a denúncia, depois de terem sido deixados aos cuidados dos tios em Ponte Serrada, pela mãe que se ausentou entre dezembro de 2021 e início de março de 2022, as cinco crianças passaram a sofrer constante violência física e mental.

De acordo com o apurado durante a instrução processual, os acusados desferiram inúmeras agressões contra as crianças, utilizando fio de TV, chinelo, sandália grossa, canos de PVC e cinto.

Tudo isso ocorria, segundo as investigações, porque os menores se sujavam de barro ao brincarem na rua e, também, porque o mais novo não conseguia fazer as necessidades fisiológicas no vaso sanitário.

Além disso, os tios privavam as vítimas de alimentação adequada, fornecendo, por diversas vezes, apenas arroz e feijão nas refeições, além de obrigar os sobrinhos de 10 e 7 anos a realizarem serviços domésticos forçados.

O réu também amarrava as crianças em cadeiras e os amordaçava com fita isolante para não gritarem enquanto eram obrigados a assisti-lo agredindo Lyan.

No mês de fevereiro do ano passado, o homem colocou Lyan de cabeça para baixo no vaso sanitário para que ele se afogasse, também causando fratura no fêmur do menino. Ele precisou passar por cirurgia no hospital de Xanxerê.

Morte da criança

O menino Lyan foi morto no dia 5 de março do ano passado, por volta das 19 horas, pela esposa do réu. Nessa noite, a mulher, tia do menino, machucou a criança com chutes, tapas, socos e chacoalhões, o que teria causado o óbito dele, por politraumatismo.

Entretanto, houve cisão do processo com relação a ela, pois sua defesa interpôs recurso da sentença de pronúncia, que ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 




Claudério Augusto via site Oeste Mais