Durante ronda no Oeste, às 10h00min do dia 11/09, no km 511 da BR 282, em Xanxerê, a equipe de serviço na Unidade Operacional de Xanxerê visualizou um ônibus Scania k113 placas KMJ 1707 de Cruzilia/MG com pane mecânica parado na terceira faixa do km 511, no sentido decrescente. Abordado para o auxílio, constatatou-se que se tratava de fretamento eventual, sem a autorização da ANTT (auto ANTT nº 3919). Removido à unidade para os procedimentos constatou-se também 24 passageiros, todos vendedores ambulantes, sendo a maioria refugiados de Bangladesh, Índia e Senegal, além de chineses, todos com situação regular, conforme consulta com a Polícia Federal em Chapecó. Devido à possibilidade de precarização das condições de trabalho, suspeitadas pelas evidências levantadas: estavam sem refeição desde as 13 horas do dia anterior, trabalhavam no sistema comissivo, além de outras apuradas durante entrevista, acionou-se o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, ambos de Chapecó, que compareceram na Unidade Operacional no período vespertino e realizaram as oitivas preliminares para abertura do inquérito. A ocorrência, incluído o transbordo e fretamento de veículo autorizado, se estendeu até as 21 horas. Os ocupantes do ônibus foram conduzidos até o restaurante do posto de serviços Águia Dourada para almoço.
PRF SC
