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O que poderia ser uma sinalização para um possível acordo para as vítimas da tragédia da Chapecoense, acabou apenas como uma visita de cortesia. A reunião realizada nesta quinta-feira (13), a portas fechadas, sem a presença de representantes das famílias ou das vítimas da tragédia, na sede do Ministério Público Federal em Chapecó.
O encontro durou cerca de duas horas e contou com representantes das seguradoras controladas pelo grupo com sede em Londres. “Foi apenas uma reunião de apresentação em que eles se colocaram à disposição do MPF”, adiantou por telefone, a assessoria do MPF em Chapecó.
Em nota, o procurador da República Carlos Humberto Prola Junior informou que entendeu ser melhor a não participação das famílias considerando que a reunião foi solicitada pelo grupo que representa as seguradoras com o MPF apenas.
O pedido feito por representantes da Tokio Marine Klin ocorreu há uma semana da audiência de conciliação marcada para o próximo dia 18 na Justiça Federal em Chapecó.
“Evidentemente, qualquer proposta de acordo somente será aceita se houver concordância por parte das famílias/vítimas. O direito envolvido é deles”, afirmou o procurador Carlos Humberto Prola Jr.
Mesmo com o aviso do MPF durante a audiência pública da CPI que investiga o acidente da Chapecoense no Senado, na última terça, a reunião pegou muitas famílias e sobreviventes de surpresa.
É o caso do ex-zagueiro Neto, que soube do encontro entre o MPF e os representantes das seguradoras pela imprensa. “Eu fiquei sabendo pela mídia, não sei nem o que o dizer porque não fui informado do conteúdo ou do objetivo.”
A angústia por uma resposta às 68 famílias da vítimas já dura três anos. Na ação civil pública ajuizada pelo MPF em novembro do ano passado, a condenação dos réus ao pagamento de uma indenização por danos morais. O valor seria de US$ 300 milhões e o bloqueio de R$ 52 milhões das subsidiárias brasileiras das seguradoras, corretoras e resseguradoras.
Justiça
O bloqueio foi negado pelo juiz da 2° Vara Civil de Chapecó, que entendeu não haver indícios de que as seguradoras e resseguradoras em “dilapidar patrimônio ou se evadir da obrigação de efetuar o pagamento”. Ainda afirmou que o bloqueio dos valores “não determinaria sua destinação imediata aos familiares das vitimas”.
Segundo o advogado Marcial Ferraz Camilo, que representa nove famílias e um dos sobreviventes (Neto), a visita nada mais é do que uma estratégia das seguradoras para tentar reduzir o valor das indenizações.
“Se analisados outros aspectos jurídicos envolvidos e que estão presentes na ação ou que ainda precisam ser esclarecidos, como por exemplo a questão da própria responsabilidade civil das seguradoras – o valor proposto pode se multiplicar em 4 ou 5 vezes mesmo considerando o valor inicial da apólice, que seria de US$ 25 milhões.”
Contraponto
Além disso, O Estado entrou em contato com a assessoria de imprensa da Tokio Marine Klin em Brasília e ainda com representantes da empresa que estiveram na manhã desta quinta, em Chapecó. No entanto, não obteve retorno sobre a impressão do advogado das famílias.
Além disso, a companhia aérea La Mia, são réus, na ação do MPF, os grupos que controlam a corretora AON e as seguradoras Tokio Marine Kiln e Bisa Seguros e Resseguros. A tragédia da Chapecoense matou 71 pessoas em 2016. No entanto, seis pessoas sobreviveram.
Claudério Augusto via site ND Mais
