Um homem acusado pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) pelo crime de estupro de vulnerável foi condenado a 17 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.
Conforme a denúncia, o réu abusou sexualmente de uma mulher embriagada, que não tinha condições de consentir com o ato nem de oferecer resistência.
A ação penal apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim relata que o estupro ocorreu entre 6h e 7h do dia 20 de março de 2022 na cidade, em uma casa onde um grupo de pessoas se reuniu após saírem de um baile de madrugada.
O grupo, continua a ação, tinha se encontrado no baile, de onde seguiram para a casa de amigas da vítima, levando mais bebida alcoólica para continuar a confraternização. O réu, garçom em um bar, chegou ao local mais tarde, levando uma acompanhante que tinha conhecido no baile.
Conforme os depoimentos das testemunhas, assim como os demais, a vítima passou a noite inteira bebendo e no final da madrugada apresentava claros sinais de embriaguez.
Uma amiga disse ter advertido várias vezes a mulher para reduzir o consumo da bebida, pois já não parava em pé. A testemunha serviu um café para a vítima, mas ela continuou passando mal e foi levada, pela dona da casa, a um quarto para descansar.
Desacordada por mais de 1h
Horas mais tarde, a mulher foi encontrada no quarto desacordada e despida, com os seios à mostra e com vestígios de violência sexual sobre o lençol. Por cerca de uma hora, os amigos tentaram acordá-la, sem resultado. As amigas, desconfiadas, indagaram aos homens presentes quem era o autor daquela situação.
Após ser pressionado, o réu admitiu ter tido relação sexual com a vítima, mas alegou que foi consentida. No entanto, nenhuma das pessoas presentes na casa disse ter visto qualquer interação ou conversa entre o réu e a vítima, que, inclusive, foi enfática ao afirmar que não tinha nenhuma intimidade, conhecendo o homem apenas de vista.
A mulher que acompanhava o acusado foi quem acionou a Polícia Militar, ainda quando a vítima estava desacordada. Ela despertou somente após a chegada dos policiais e, conforme relataram as testemunhas, entrou em choque e descontrole emocional quando soube da violência sexual sofrida.
De acordo com o depoimento dela, a última coisa da qual ela se lembrava naquela noite era de ter pedido o café. Diante dos fatos e provas apresentados, o Juízo da Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Guaramirim condenou o réu como requerido pelo Ministério Público.
Garçom já tinha histórico criminal
A pena foi agravada pelo fato de o crime ter sido praticado com violência contra a mulher e do réu ser reincidente, uma vez que já foi condenado pelo crime de furto qualificado. A decisão é passível de recurso.
Para a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Guaramirim, a condenação “além de fazer justiça ao caso, serve de alerta à população no sentido de que praticar ato sexual contra alguém que, por qualquer motivo, ainda que transitório, não seja capaz de dar seu consentimento e tampouco oferecer resistência, configura crime grave e sujeita o autor aos rigores da lei”.
“Ainda, é importante salientar que a palavra da vítima, em conjunto com os demais elementos produzidos durante o processo, constitui importante meio de prova, de modo que devem ser encorajadas a levar o fato ao conhecimento das autoridades”, complementa.
Claudério Augusto com informações via site ND Mais
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