Segundo PF, foram usadas empresas de fachada nos EUA para evitar impostos. Empreendimento foi planejado para a Praia Brava, em Itajaí.
A investigação da Polícia Federal (PF) na Operação "Conexão Miami" envolve o empreendimento de luxo da Porsche Design em Itajaí, informou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Segundo a
apuração da PF, empresas de fachada nos Estados Unidos foram usadas para
evitar impostos. O G1 não conseguiu contato com a com a
Porsche Design nem com a construtora Carelli, parceira da marca no
projeto, até a publicação desta notícia
A operação investiga fraude em contratos de câmbio. Segundo a PF, o
valor do desvio pode chegar a R$ 13 milhões. Foram emitidos nove
mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária, nas cidades
catarinenses de Itajaí e Balneário Camboriú, no Litoral Norte.
Origem e esquema
“A investigação decorre de um trabalho anterior que nós realizamos que
apurava a atuação dos chamados doleiros, que, de alguma maneira, exercem
a chamada fraude cambial e movimentam dinheiro à margem do sistema
financeiro", explicou o delegado da PF Luciano Reiser.
Ele falou sobre como funcionaria o esquema: "O que se verificou é que
houve a remessa de maneira ilícita desses valores decorrentes da
exploração da marca desse empreendimento para fora do país. Para
operacionalizar esse sistema, foi necessária a utilização de empresas de
fachada e fraude em contratos de câmbio, o que acabou possibilitando a
remessa desses recursos na ordem aproximada de R$ 13 milhões sem os
devidos controles por parte do estado, sem a forma regular, com os
devidos recolhimentos e tributos. Em síntese, houve a utilização de
expedientes que entendemos, neste momento, que são fraudulentos e
caracterizam crimes relacionados ao sistema financeiro, à lavagem de
dinheiro e à associação criminosa".
O que foi apreendido deve ser compartilhado com o MPSC. "Nós vamos
analisar o material apreendido, que foram nove [mandados de] buscas e
apreensões realizadas na data de hoje [terça]. Vamos interrogar os
presos e também vamos ouvir outras pessoas que possam ter relação com os
fatos em apuração. Sem prejuízo, esse material recolhido será
compartilhado com o Ministério Público, que também desenvolve um
trabalho de apuração relacionado a crimes da alçada estadual", disse o
delegado.
Empresários dos Estados Unidos e da Alemanha também serão interrogados.
"Por ordem judicial, foram expedidas três cartas rogatórias, para que
sejam qualificados e interrogados dois empresários nos Estados Unidos e
um empresário na Alemanha, onde deverão prestar mais informações e
também estão sujeitos ao indiciamento pelos crimes aqui apurados em
nosso país", elaborou o delegado.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, a associação criminosa era
formada por empresários do ramo da construção civil, dois doleiros, três
empresários estrangeiros, bem como dois corretores de imóveis.
Meio ambiente
O empreendimento, previsto para ser erguido em uma área a 100 metros do nível do mar em meio à Mata Atlântica, já vinha sendo alvo de investigações por parte do MPSC.
"Já existem ações em andamento. Tem um inquérito civil apurando ato de
improbidade administrativa e hoje nós vamos analisar o que a Polícia
Federal vai apreender para ver quais são os reflexos não só nessas
ações, mas eventualmente naquelas que a gente possa instaurar, como
inquérito civil ou até mesmo apurações de reflexo criminal", afirmou o
promotor de Justiça Alvaro Pereira Oliveira Melo.
"Desde o princípio, nós entendemos que a concepção desse empreendimento
da Porsche Tower Design, localizado aqui na Praia Brava, contradiz o
artigo 225 da constituição federal, especialmente quanto aos deveres de
proteção e defesa do meio ambiente. O objetivo principal dessa ação
civil pública, que depois foi dando asas a outras medidas judiciais,
extrajudiciais também, é de impedir esse empreendimento", concluiu o
promotor.
Condomínio de luxo
O projeto original lançado em fevereiro de 2016
prevê quatro torres de 33 pavimentos com 740 apartamentos, erguidas em
uma área de 272 mil m² no alto de um monte, no meio da Mata Atlântica,
com cinema a céu aberto, galerias de arte, pubs, restaurante "rooftop",
piscinas, lagos e quadras de tênis e paddle integram o projeto.
Já com a expectativa de atrair donos de Porsche, o empreendimento prevê
ainda um espaço para apreciar o automóvel, chamado de “Man’s Cave” e o
“Car Lounge”, um espaço para relaxar rodeado por carros.
G1